Ações judiciais fazem parte da rotina das empresas e os trâmites processuais podem refletir em altos custos para o negócio, especialmente quando os problemas são recorrentes. Entre esses , estão os chamados Depósitos Recursais, que representam uma espécie de garantia de pagamento ao reclamante.
Porém, o que sempre foi visto como uma dor de cabeça para as empresas, hoje, tem uma alternativa muito mais interessante e viável para substituir a necessidade dos depósitos judiciais: o Seguro Garantia.
Se você ainda não sabia que o Seguro Garantia já pode substituir os depósitos recursais durante as ações e quer entender melhor como esse sistema funciona na prática, confira o nosso post até o final, porque separamos dicas e informações bem mais vantajosas para a sua empresa! Podemos começar?
Quais vantagens do Seguro Garantia em relação ao Depósito Recursal?
O uso do Seguro Garantia no lugar do Depósito Recursal é assunto recente no mercado e, talvez por isso, ainda pouco aplicado na prática. Essa mudança se deu com a nova Reforma Trabalhista, na qual trouxe a possibilidade de as empresas apresentarem o seguro como garantia dos valores recursais ou como substituição das quantias em dinheiro já pagas no âmbito de processos trabalhistas.
Na prática, a função do Depósito Recursal é de assegurar que a empresa arcará com a decisão da ação, no caso de o resultado ser desfavorável em uma outra instância. Em outras palavras, é uma garantia do reclamante de que aquele recurso está “bloqueado” e ele poderá recebê-lo, caso vença nos tribunais.
Por outro lado, isso pode significar um alto impacto financeiro para a empresa julgada e influenciar diretamente na saúde econômica do negócio, o que não é nada bom em tempos de crise como o atual.
Indiscutivelmente, a possibilidade de usar o Seguro Garantia em substituição ao Depósito Judicial Recursal muda por completo esse cenário e traz inúmeras vantagens às organizações.
Para exemplificar melhor, destacamos algumas delas:
- A empresa não abre mão de suas reservas ou sofre com bloqueios dos investimentos;
- Gera mais segurança e economia ao negócio;
- O valor do seguro pode ser usado para pagar parte incontroversa;
- A apólice não pode ser cancelada durante o juízo, o que garante total segurança para as partes;
- Mais econômica e vantajosa que fiança bancária;
- Por ter um custo menor de investimento, o Seguro Garantia em substituição ao Depósito Recursal aumenta a possibilidade de o empregador seguir em outras instâncias e tentar recorrer.
Quando é a hora de contratar um Seguro Garantia?
Toda empresa está sujeita a ações trabalhistas e, portanto, estar em contato com uma corretora especializada é sempre uma boa estratégia. Afinal, nunca se sabe quando e como o empregado vai reagir após uma demissão, acidente ou descontentamento.
Em geral, após a primeira instância e uma decisão desfavorável, a empresa só poderá recorrer se apresentar garantias do valor. Como bem dissemos, um Depósito Recursal vai representar um impacto direto ao financeiro do negócio, enquanto o Seguro Garantia proporciona tempo e economia até o fim do processo.
Enfim, essas são algumas dicas e informações sobre a nova possibilidade de usar o Seguro Garantia em substituição ao Depósito Recursal e usufruir de inúmeras vantagens e benefícios que esse sistema proporciona às empresas.
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